Macaíba

"Macaíba terra amada/ Histórica é uma beleza/ Filhos ilustres aqui brotam/ Manancial de nobreza/ Desde a sua fundação/ Desse solo, desse chão/ Tidos como realeza."

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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Vaqueiros podem ter profissão regulamentada no Brasil

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei que reconhece a profissão de vaqueiro em todo o território nacional.

Por Marília Rocha


Os profissionais que trabalham com o esporte vaquejada podem ter a profissão reconhecida nos próximos meses. É que o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O projeto de Lei 2.123/07 reconhece a profissão de vaqueiro em todo o território nacional e identifica os vaqueiros como "profissional que realiza práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de animais do tipo bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos, equinos e muares".

O relator substituto da matéria, o deputado federal Felipe Maia (DEM) acredita que o projeto representa um avanço para a categoria, pois foram inclusos os direitos a seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. "A proposta visa contemplar mais uma classe de trabalhadores com vários benefícios. Todo cidadão tem direitos e atuamos de forma a alcançar um número maior de pessoas", comentou o parlamentar.

Se aprovado, os vaqueiros poderão receber indenizações por morte ou invalidez e ressarcimentos de despesas médicas decorrentes de acidentes no trabalho.

Agora, a matéria seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois será encaminhada para o Senado.

Fonte: Nominuto.com